LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

O RESIDENCIAL 9 ADEQUA-SE À LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

O Residencial 9 iniciou trabalhos de adequação à LGPD 13.709/18 em abril/2021.  A lei foi promulgada em agosto de 2018, com vigência desde 18 de setembro de 2020.  Foi criado um Comitê Gestor, formado por gestores e funcionários da Associação de todas as áreas de trabalho.

O início dos trabalhos deu-se pela capacitação destes profissionais, os quais participaram de um curso intensivo, tratando do "Passo a Passo da Adequação a LGPD 13709/18 em Condomínios", onde tiveram oportunidade de um melhor entendimento dos termos da lei, da mesma forma que sobre os cuidados das informações que transitam e como são tratadas em cada uma das áreas.

Os trabalhos foram realizados iniciando pelo mapeamento de dados pessoais, através dos fluxos dos processos de tratamento, desde a coleta ao descarte do dado pessoal.

A Lei Geral de Proteção de Dados, se aplica a qualquer operação de tratamento de dados, por pessoa natural (no caso de tratamento dos dados para fins comerciais) ou por pessoa jurídica de direito público ou privado de uma forma generalizada, e desta forma, proteger a liberdade e a privacidade dos seus titulares.

A LGPD estabelece princípios a serem seguidos no tratamento de dados pessoais, tais como: coleta, armazenamento, etc., até seu descarte, bem como as hipóteses que asseguram o tratamento legal dos dados pessoais, dos quais destaca-se o consentimento do titular quanto ao tratamento de seus dados pessoais.

Nosso residencial está adequado à L.G.P.D., estando nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, disponível na pasta de documentos na ÁREA DO ASSOCIADO.